EDITAL
CONVOCATÓRIA
Kathlyn Giselle Silva Rodrigues Fermino, Presidente da Assembleia de Freguesia de CASAL DE CAMBRA, Concelho de SINTRA:
Em cumprimento do disposto no nº1, do artigo 11º, e da alínea a) nº1, do artigo 13º da Lei nº.75/2013, de 12 de setembro, convoco a Assembleia desta Freguesia para uma SESSÃO ORDINÁRIA a realizar no dia 28 de JUNHO próximo, pelas 20 horas na sede do Futebol Clube “O Despertar”, sita na Av. de S. Tomé e Príncipe, nº7, em Casal de Cambra com a seguinte Ordem do Dia:
Ponto um – Discussão e votação da ata nº19;
Ponto dois – Apreciação da situação financeira a 31 de maio e Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2021;
Ponto três – Discussão e votação da Proposta para Abertura de procedimento por Concurso Público para Concessão de um terreno para a construção e exploração de Complexo de Piscina, em Casal de Cambra – Concurso Público N.º 02/2021;
Ponto quatro – Discussão e votação da Minuta de Protocolo de Formação Prática em Contexto de Trabalho a celebrar entre o C.E.C.D. de Mira Sintra – Centro de Educação Para o Cidadão com Deficiência, C.R.L. e a Freguesia de Casal de Cambra;
Ponto cinco – Informações.
A Sessão iniciar-se-á pelo Período de Intervenção do Público, pelo Período Antes da Ordem do Dia, passando-se de imediato ao Período da Ordem do Dia, nos termos do nº.1 do artigo 49º e dos artigos 52º e 53º da Lei nº.75/2013, de 12 de setembro.
Atendendo à necessidade de cumprimento de medidas com vista à mitigação da propagação da infeção pelo novo coronavírus (COVID-19), nesta sessão será permitida a participação e assistência do público, sujeita a marcação prévia e limitada a 5 pessoas.
Em conformidade com o artigo 12º, da Lei n.º 169/99 de 18 de setembro, a esta sessão deve assistir obrigatoriamente, e intervir nas discussões sem direito a voto, o Presidente da Junta de Freguesia.
Para constar se publica este e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Casal de Cambra, 22 de junho de 2021
A Presidente da Assembleia de Freguesia