CONVOCATÓRIA
KATHLYN GISELLE SILVA RODRIGUES FERMINO, Presidente da Assembleia de Freguesia de CASAL DE CAMBRA, Concelho de SINTRA:
Em cumprimento do disposto no nº1, do artigo 11º, e da alínea a) nº1, do artigo 13º da Lei nº.75/2013, de 12 de Setembro e do artigo 3º da Lei nº1-A/2020 (medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19), convoco a Assembleia desta Freguesia para uma SESSÃO ORDINÁRIA a realizar no dia 29 de SETEMBRO próximo, pelas 20 horas no EDIFÍCIO SÓCIO – CULTURAL DE CASAL DE CAMBRA, sito na Rua de Bragança nº1 – Parque Urbano, em Casal de Cambra com a seguinte Ordem do Dia:
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS Nº14 E 15;
- APRECIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA A 31 DE AGOSTO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE DE 2020;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 4ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2020;
- INFORMAÇÕES.
A Sessão iniciar-se-á pelo Período de Intervenção do Público, pelo Período Antes da Ordem do Dia, passando-se de imediato ao período da Ordem do Dia, nos termos do nº.1 do artigo 49º e dos artigos 52º e 53º da Lei nº.75/2013, de 12 de setembro.
Atendendo à necessidade de cumprimento de medidas com vista à mitigação da propagação da infeção pelo novo coronavírus (COVID-19), nesta sessão será permitida a participação e assistência do público, sujeita a marcação prévia e limitada a 5 pessoas.
Em conformidade com o artigo 12º, da Lei n.º 169/99 de 18 de setembro, a esta sessão deve assistir obrigatoriamente, e intervir nas discussões sem direito a voto, o Presidente da Junta de Freguesia.
Para constar se publica este e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
CASAL DE CAMBRA, 21 de SETEMBRO de 2020
A Presidente da Assembleia de Freguesia